Carolina Dias | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 4 meses

Alteração do CTB - Artigo 338-A

Feliz ano novo! 2024 chegou e com ele uma alteração importante no Código de Trânsito Brasileiro entra em vigor. Trata-se do artigo 338-A, que assim diz: Art. 338-A. As competências previstas no...

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Notícia · há 5 anos

Cuidado, você pode ter sua CNH cassada!

Cuidado, você pode ter sua CNH cassada!

A cassação do direito de dirigir pode acontecer em 3 hipóteses , previstas no artigo 263 do CTB , são elas: (i) quando suspenso o infrator for flagrado dirigindo, (ii) no caso de reincidência no...

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Artigo · há 5 anos

Operadoras de Saúde são obrigadas a fornecer medicamento, mesmo não estando no Rol da ANS.

Operadoras de Saúde são obrigadas a fornecer medicamento, mesmo não estando no Rol da ANS.

Informações do fármaco Abemaciclibe ( Verzenios ®) Lançado nos EUA em 2017 e aprovado na Europa e no Japão em 2018, o Brasil é o primeiro país da América Latina a contar com a nova opção terapêutica....

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Notícia · há 5 anos

Dirigir com a CNH suspensa ou cassada não é mais crime.

A polêmica jurídica pairava em considerar criminosa ou não a conduta de dirigir com a CNH suspensa, conforme determina o Código penal e, principalmente, o capítulo XIX, Seção II, que trata dos crimes...

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Notícia · há 6 anos

A importância do Comunicado de Venda (artigo 134 do CTB).

A prática comercial na compra e venda de veículos envolve certa burocracia que muitas vezes, passa desatenta ao negócio que está sendo realizado. Com o aumento do poder aquisitivo, o sonho do veículo...

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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Contrato de prestação de serviço de despachante documentalista

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço de despachante documentalista, que celebram entre si, de um lado...

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Artigo · há 6 anos

Contradições Sócio Jurídicas Das Transfusões De Sangue Nas Testemunhas De Jeová E A Legitimidade Da Recusa Motivada.

INTRODUÇÃO Há um debate acerca da postura adotada pelas Testemunhas de Jeová em não receber o sangue, e em muitas vezes é mal interpretada. A recusa não significa que estão dispostos a morrer....

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